Legal

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Leonardo Ramos de Oliveira LTDA coleta, usa, armazena e protege dados pessoais no âmbito da plataforma Salutes. Esta Política integra os Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com eles.

1. Introdução

1.1. Esta Política de Privacidade descreve como a Leonardo Ramos de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.447.315/0001-82, com sede na Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, 5620, Apt 404, Vila Ipiranga, Maringá/PR, CEP 87.045-200 ("Salutes"), coleta, usa, armazena e protege dados pessoais no âmbito da plataforma Salutes.

1.2. Esta Política integra os Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com eles.

2. Quem Somos e Nossos Papéis na LGPD

2.1. Em relação aos dados do Usuário (nutricionista/profissional cadastrado), a Salutes atua como Controladora.

2.2. Em relação aos dados de Pacientes inseridos pelo Usuário na Plataforma, a Salutes atua como Operadora, tratando os dados exclusivamente conforme instruções do Usuário, que é o Controlador desses dados perante seus próprios pacientes.

3. Quais Dados Coletamos

3.1. Dados do Usuário (nutricionista)

  • Nome, e-mail, telefone e senha de acesso;
  • Dados da clínica (nome, endereço, equipe);
  • Dados de pagamento (processados por gateway de pagamento terceirizado, não armazenados diretamente pela Salutes);
  • Dados de navegação e uso da Plataforma (logs de acesso, IP, dispositivo).

3.2. Dados de Pacientes (inseridos pelo Usuário ou pelo próprio Paciente)

  • Dados de identificação (nome, data de nascimento, sexo, CPF/RG quando informado, endereço, contato/WhatsApp, e-mail, Instagram quando informado);
  • Dados de saúde (histórico de consultas, anamnese, questionários, avaliações físicas, antropometria, composição corporal, plano alimentar, anotações clínicas, fotos de evolução quando enviadas);
  • Dados financeiros relacionados ao atendimento (transações, pagamentos de consulta).

3.3. Dados coletados no site institucional (salutes.com.br)

  • Dados de navegação via cookies e ferramentas de analytics, para fins de melhoria do site e mensuração de campanhas.

3.4. Dados obtidos via integrações com o Google

Quando o Usuário autoriza a conexão com o Google, a Salutes acessa somente os dados descritos na Seção 14 (Dados de Usuário do Google e Integrações com o Google).

3.5. Dados fornecidos pelo Paciente no aplicativo

  • Dados de cadastro e perfil, como nome, e-mail, telefone, credenciais de acesso e foto de perfil, quando informados;
  • Dados de saúde e alimentação enviados em questionários, registros de refeições e arquivos anexados;
  • Publicações, comentários, fotos e interações no feed de comunidades;
  • Identificador de notificação do dispositivo e preferências de notificações, quando o Paciente habilita notificações push.

4. Para Que Usamos os Dados

  • Viabilizar o funcionamento da Plataforma e suas funcionalidades (agenda, prontuário, plano alimentar, avaliação física, CRM, financeiro, mensagens automáticas, Salutes IA);
  • Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
  • Enviar comunicações operacionais (lembretes de consulta, avisos de cobrança, suporte);
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Melhorar e desenvolver novas funcionalidades da Plataforma.

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados pela Salutes se fundamenta, conforme o caso, em:

  • Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), para viabilizar o Serviço contratado pelo Usuário;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX), para melhoria e segurança da Plataforma;
  • Consentimento do titular (art. 7º, I / art. 11, I), quando aplicável — cabendo ao Usuário, como Controlador dos dados de seus Pacientes, obter esse consentimento diretamente.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Compartilhamos dados pessoais, na medida do necessário, com:

  • Meta/WhatsApp (API Oficial do WhatsApp Business), para envio de mensagens automáticas e comunicação com Pacientes, conforme autorizado pelo Usuário;
  • Stripe, como processador de pagamentos, para cobrança de assinaturas;
  • Amazon Web Services (AWS), como provedor de infraestrutura em nuvem, para hospedagem segura dos dados;
  • Amazon Web Services (AWS), como provedor dos serviços de inteligência artificial utilizados pela Salutes IA (escrita inteligente, assistente pessoal);
  • Google Firebase Cloud Messaging (FCM), para entregar notificações push do aplicativo do Paciente, mediante o envio dos identificadores técnicos necessários e do conteúdo dessas notificações;
  • OpenAI, para estimar calorias e macronutrientes a partir das fotos e da descrição de uma refeição selecionadas pelo Paciente, somente após a autorização explícita solicitada pelo aplicativo para cada análise;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros para fins de publicidade.

O compartilhamento, a transferência e a divulgação de dados obtidos das APIs do Google estão descritos especificamente na Seção 14.

7. Armazenamento e Segurança

7.1. Os dados são armazenados em ambiente de nuvem com criptografia e backups automáticos e redundantes.

7.2. Adotamos controles de acesso por perfil de usuário, garantindo que cada Usuário (e sua equipe autorizada) acesse apenas os dados de seus próprios Pacientes.

7.3. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente livre de risco. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme exigido pela LGPD.

7.4. O aplicativo para iPhone mantém cópias locais para leitura sem conexão, registros de refeições e rascunhos. Os diretórios dos bancos de cache, das imagens em cache e das preferências que contêm esses registros são excluídos do backup do dispositivo. A exclusão da conta também limpa essas cópias e preferências clínicas locais.

8. Prazo de Retenção

8.1. Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual com o Usuário e pelo prazo adicional necessário para cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais, contábeis).

8.2. Encerrada a conta do Usuário (profissional), os dados ficam disponíveis para exportação pelo Usuário por 30 (trinta) dias, conforme previsto nos Termos de Uso, sendo eliminados após esse prazo, ressalvadas obrigações legais de retenção. A exclusão do acesso do Paciente ao aplicativo segue o procedimento específico abaixo.

8.3. O Paciente pode excluir sua conta no Perfil do aplicativo ou na tela de conexão com a clínica, inclusive quando ainda não possui vínculo com um profissional. A solicitação remove o login e revoga o acesso ao app. Publicações, fotos das publicações, comentários, curtidas e participações em comunidades são removidos pelo servidor. A limpeza é automática e normalmente termina em poucos minutos; em caso de indisponibilidade, novas tentativas são realizadas. Um e-mail confirma a conclusão da exclusão e da limpeza dos arquivos. O endereço necessário à confirmação permanece na solicitação até seu processamento.

8.4. Excluir a conta do aplicativo não elimina o prontuário nem os registros clínicos mantidos pelo profissional para cumprir suas obrigações legais e profissionais. Questões sobre o tratamento e a retenção desses registros devem ser dirigidas ao profissional responsável pelo atendimento. Um novo acesso ao aplicativo depende de um novo convite.

9. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • Revogação do consentimento;
  • Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.

9.1. Para solicitações relativas ao prontuário e aos dados clínicos do atendimento, o Paciente deve procurar o nutricionista/profissional responsável (Controlador desses dados), podendo a Salutes, quando acionada, encaminhar a solicitação ao Usuário responsável. A exclusão do login e do conteúdo social pode ser solicitada diretamente no aplicativo, conforme a Seção 8.

9.2. Usuários podem exercer esses direitos, ou obter mais informações, através do canal salutesbr@gmail.com.

9.3. Exclusão da conta do aplicativo Salutes

O Paciente pode solicitar a exclusão da conta do aplicativo Salutes sem acessar ou reinstalar o app, pelo WhatsApp do suporte, no número +55 (45) 99955-4312, ou pelo e-mail de suporte salutesbr@gmail.com.

  1. Envie uma mensagem ao WhatsApp do suporte informando que deseja excluir sua conta do Salutes. Como alternativa, envie um e-mail para salutesbr@gmail.com com o assunto “Exclusão de conta Salutes”.
  2. Informe seu nome e o e-mail cadastrado no aplicativo. Não envie sua senha, documentos ou informações clínicas.
  3. O suporte verificará a titularidade da conta e responderá pelo canal de contato utilizado. A conclusão da exclusão e da limpeza dos arquivos também é confirmada por e-mail.

A exclusão remove o login e o acesso ao aplicativo, publicações, fotos das publicações, comentários, curtidas e participações em comunidades. A limpeza desses dados e arquivos é processada pelo servidor, com confirmação por e-mail. O endereço necessário à confirmação permanece na solicitação até seu processamento.

O prontuário e os registros clínicos do atendimento permanecem sob responsabilidade do profissional pelo prazo necessário ao cumprimento de suas obrigações legais e profissionais, conforme a Seção 8. Solicitações sobre esses registros devem ser dirigidas ao profissional responsável. Um novo acesso ao aplicativo depende de um novo convite.

A opção de excluir a conta pelo Perfil do aplicativo ou pela tela de conexão com a clínica também continua disponível.

10. Cookies

O site institucional da Salutes utiliza cookies para funcionamento básico, análise de tráfego e mensuração de campanhas publicitárias. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações de seu navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Os dados são hospedados e processados pela AWS, que opera data centers em diferentes regiões do mundo. Quando o processamento ocorrer fora do Brasil, a Salutes exige que a AWS adote mecanismos de proteção compatíveis com os padrões exigidos pela LGPD (ex.: cláusulas contratuais padrão, certificações de segurança).

No aplicativo para Pacientes, o processamento necessário às notificações pelo Firebase Cloud Messaging e à análise opcional de refeições pela OpenAI também pode ocorrer fora do Brasil. São enviados os dados necessários às respectivas funções, conforme a Seção 6; a análise de refeições depende da autorização descrita na Seção 15.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência razoável.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política podem ser encaminhadas para salutesbr@gmail.com, canal do Encarregado de Proteção de Dados da Salutes.

14. Dados de Usuário do Google e Integrações com o Google

Esta seção descreve de forma específica quais dados de usuário do Google a Salutes acessa, como os utiliza, com quem os compartilha, como os protege e por quanto tempo os mantém. Aplica-se quando o Usuário autoriza expressamente uma integração com o Google.

14.1. A Salutes pode oferecer duas interações distintas com o Google: (i) login ou vínculo da Conta Google para autenticação na Plataforma; e (ii) conexão do Google Calendar, mediante autorização OAuth, para criar eventos de consultas online e gerar o link do Google Meet. São fluxos separados, com permissões próprias.

14.2. Dados do Google acessados

Quando o Usuário conecta o Google Calendar, a Salutes solicita somente as seguintes permissões (scopes) OAuth:

  • https://www.googleapis.com/auth/calendar.events — permite ver e editar eventos nos calendários da Conta Google autorizada;
  • https://www.googleapis.com/auth/userinfo.email — permite ver o endereço de e-mail principal da Conta Google.

Na prática, após a autorização, a Salutes utiliza essas permissões da seguinte forma:

  • E-mail da Conta Google, para identificar qual conta foi conectada e exibir essa informação ao Usuário;
  • Criação de um evento no calendário principal (primary) do Google Calendar, contendo título, descrição, data e horário de início e término;
  • Geração de uma videoconferência do Google Meet associada a esse evento, e leitura do link de reunião e do identificador do evento retornados pela API do Google Calendar.

A Salutes não solicita, neste fluxo, as permissões openid ou profile. A Salutes também não importa a agenda do Google para dentro da Plataforma: não lista, não lê e não sincroniza eventos já existentes no Google Calendar, não acessa a lista de participantes de eventos e não armazena o identificador do evento do Google após a criação.

O login ou o vínculo da Conta Google para autenticação é um fluxo separado, usado para entrar na Plataforma ou associar a Conta Google à conta Salutes. Nesse fluxo, a Salutes utiliza dados de identificação devolvidos para autenticação, em especial o e-mail e o nome, e não acessa o Google Calendar.

14.3. Como os dados do Google são utilizados

Os dados obtidos através das APIs do Google são utilizados somente para oferecer as funcionalidades solicitadas pelo próprio Usuário ao autorizar a integração. No estado atual da Plataforma, isso significa:

  • Conectar a agenda da Salutes ao Google Calendar do Usuário, após autorização OAuth explícita;
  • Quando uma consulta online é criada na Salutes e ainda não possui link de reunião, criar um evento correspondente no calendário principal do Google Calendar;
  • Incluir nesse evento o título (no formato "Consulta — [nome do paciente]"), a descrição da consulta, a data e o horário;
  • Gerar automaticamente um link do Google Meet e gravá-lo na consulta da Salutes, para que o Usuário e o paciente possam acessar a videoconferência;
  • Identificar e exibir o e-mail da Conta Google conectada.

A Salutes não atualiza o evento no Google Calendar quando a consulta é alterada, nem remove o evento no Google Calendar quando a consulta é cancelada. A Salutes também não utiliza o Google Calendar para detectar conflitos de horário: o controle de disponibilidade ocorre apenas com os dados da própria agenda da Salutes.

14.4. Inteligência Artificial e Dados de Usuário do Google

Os dados obtidos através das APIs do Google não são enviados, processados ou utilizados pelas funcionalidades de inteligência artificial da Salutes nem por provedores terceirizados de inteligência artificial.

Dados de Usuário do Google (Google User Data) não são utilizados para treinamento de modelos de IA, não são utilizados para fine-tuning, não são utilizados para treinamento de modelos generalizados, não são enviados a provedores de IA para geração de respostas e não são utilizados para publicidade.

A Salutes possui funcionalidades próprias de inteligência artificial (Salutes IA), como escrita inteligente e assistente pessoal, que utilizam serviços de inteligência artificial da Amazon Web Services (AWS), conforme descrito na Seção 6. Essas funcionalidades são independentes da integração com o Google: a Salutes IA não recebe nem processa dados obtidos pelas APIs do Google.

14.5. Compartilhamento e transferência de Google User Data

A Salutes não vende Google User Data, não utiliza Google User Data para publicidade, não transfere Google User Data para data brokers, não compartilha Google User Data com provedores de inteligência artificial e não utiliza esses dados para finalidades diferentes da funcionalidade autorizada pelo Usuário.

Para criar o evento no calendário do próprio Usuário, a Salutes envia à API do Google Calendar as informações necessárias da consulta (título, descrição, data e horário) e recebe de volta o link do Google Meet. Esse envio ocorre exclusivamente para operar a funcionalidade autorizada pelo Usuário no calendário da Conta Google que ele conectou.

Os tokens OAuth, o e-mail da Conta Google conectada e o link do Google Meet gravado na consulta são armazenados na infraestrutura da Salutes na Amazon Web Services (AWS). A AWS atua apenas como provedora de infraestrutura necessária para operar a Plataforma, e não recebe Google User Data para finalidade própria, publicitária ou de inteligência artificial.

14.6. Proteção dos dados e dos tokens OAuth

A Salutes adota as seguintes medidas, efetivamente utilizadas na operação da Plataforma, para proteger Google User Data e as credenciais OAuth:

  • Comunicação em trânsito protegida por HTTPS/TLS, inclusive nas chamadas às APIs do Google e no acesso à Plataforma;
  • Armazenamento dos access tokens e refresh tokens no banco de dados da Salutes, associados à conta do profissional que autorizou a conexão, e não em páginas ou interfaces públicas;
  • Acesso à conexão, ao status e à desconexão restrito ao próprio Usuário autenticado (proprietário ou membro da equipe), sobre a integração da sua conta — cada profissional gerencia somente a sua conexão;
  • Separação lógica entre contas: os tokens de um profissional não são utilizados para acessar o calendário de outro;
  • Credenciais OAuth e tokens não são expostos publicamente;
  • Backups do banco de dados na infraestrutura AWS.

Nenhum sistema é absolutamente livre de risco. Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo esses dados, a Salutes adotará os procedimentos descritos na Seção 7.

14.7. Retenção e exclusão de Google User Data

Enquanto a integração com o Google Calendar permanecer conectada, a Salutes mantém o access token, o refresh token e o e-mail da Conta Google associados ao profissional, para continuar criando eventos e o link do Google Meet nas consultas online.

Quando a integração é desconectada, a Salutes exclui os access tokens e refresh tokens armazenados, bem como o e-mail da Conta Google guardado para aquela conexão. A Salutes não chama, nesse momento, a API de revogação de tokens do Google; o Usuário pode, adicionalmente, revogar o acesso da Salutes nas configurações de segurança da própria Conta Google (por exemplo, em https://myaccount.google.com/permissions).

O link do Google Meet já gravado em consultas da Salutes permanece no registro da consulta, porque passa a integrar o histórico do atendimento na Plataforma. Os eventos já criados no Google Calendar do Usuário permanecem no calendário dele: a Salutes não os exclui ao desconectar a integração nem ao cancelar a consulta.

O Usuário pode solicitar a exclusão dos dados da conexão com o Google a qualquer momento, desconectando a integração ou escrevendo para salutesbr@gmail.com. Se o Usuário encerrar sua conta na Salutes, também pode usar esse canal para pedir a exclusão dos tokens e demais dados da conexão que ainda existirem.

14.8. Google API Services User Data Policy

O uso e a transferência, pela Salutes, de informações recebidas das APIs do Google observam a Google API Services User Data Policy, inclusive os requisitos de Limited Use aplicáveis. Isso significa, na prática, que a Salutes utiliza Google User Data somente para fornecer ou melhorar as funcionalidades voltadas ao usuário que autorizou o acesso (criação do evento da consulta online e do link do Google Meet), não vende esses dados, não os transfere para fins publicitários, não os entrega a data brokers, não os utiliza para treinar ou aperfeiçoar modelos de inteligência artificial e não os envia a provedores de IA.

A política da Google está disponível em: https://developers.google.com/terms/api-services-user-data-policy

15. Análise opcional de refeições no aplicativo do Paciente

15.1. Antes de cada análise de refeição, o aplicativo pede autorização para enviar à OpenAI as fotos e a descrição selecionadas pelo Paciente. Essas informações são utilizadas para estimar calorias e macronutrientes. Ao cancelar, o envio para essa análise não ocorre, o conteúdo preenchido é mantido e as demais funções do aplicativo continuam disponíveis.

15.2. O Paciente deve enviar apenas as informações necessárias sobre a refeição. As estimativas de inteligência artificial podem conter erros e não substituem as orientações da nutricionista. O processamento dos dados enviados à OpenAI também está sujeito às condições aplicáveis desse fornecedor.

15.3. A autorização vale para a análise solicitada naquele momento. Uma nova análise exige nova autorização. Para informações e solicitações relativas ao tratamento desses dados no aplicativo, utilize salutesbr@gmail.com.